Projeto: |
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PL 313 25/06/2014 (ver documento) |
Processo: |
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01-313/2014
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0313-2014 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpl0313-2014
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Promulgação: |
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LEI 16.148 de 27/03/2015 (ver documento) |
Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA MÚSICA NA CIDADE DE SÃO PAULO A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 21 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA MUSICA / EVENTOS / LEI 14.485/2007 |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs1020-2014 ver documento Educ1249-2014 ver documento Fin0190-2015
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 16/06/2014 | Encaminhado em 26/06/2014 | PESQUISA | Recebido em 26/06/2014 | Encaminhado em 10/07/2014 | CCJ | Recebido em 10/07/2014 | Encaminhado em 02/09/2014 | EDUC | Recebido em 02/09/2014 | Encaminhado em 25/09/2014 | FIN | Recebido em 25/09/2014 | Encaminhado em 02/03/2015 | SGP21 | Recebido em 02/03/2015 | Encaminhado em 04/03/2015 | SGP23 | Recebido em 04/03/2015 | Encaminhado em 06/04/2015 | ARQUIVO | Recebido em 06/04/2015 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 27/02/2015
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 297/2015 de 11/03/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Assunto para ciência da CMSP, recebido em 30/03/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 39/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 313/14, atraves do Documento Recebido nro. 263/2015 Oficio CMSP 506/2015 de 30/03/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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27/03/2015. Motivo: PROMULGADO |